De acordo com o artigo 76, incisos I e I, do Regimento Geral da USP, o aluno que não obtiver aprovação em pelo menos 20% dos créditos cursados nos dois semestres anteriores ou que não integralizar os créditos no prazo definido pela Congregação da unidade responsável por seu curso/habilitação tem a matrícula condicionada à análise da Comissão de Graduação.
Já o artigo 80 dispõe que, em caso de matrícula cancelada com fundamento nos itens II, III, IV e V do § 2º do artigo 75 do Regimento Geral da USP, o interessado poderá requerer, uma única vez e no máximo até cinco anos após o cancelamento, seu retorno à USP, desde que devidamente justificadas as causas que provocaram o cancelamento. O requerimento deve ser entregue, pessoalmente, no Serviço de Graduação e será analisado pela Comissão de Graduação.
Nos dois casos, semestralmente o aluno deve requerer a matrícula em disciplinas no Sistema Jupiter Web e também via formulário específico (instruções enviadas semestralmente ao aluno).
- Artigo 76 I – aprovação < 20% em 2 ou 4 semestres seguidos
- Artigo 76 II – aluno há mais de 9 anos ou há mais de 7 anos e meio (ingressantes 2014)
- Artigo 80– aluno reativado
- Regulamentacao_Artigo_80